Projetos de Nilto Tatto
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19/02/2020REQ 306/2020Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 13 de agosto de 2020, em homenagem à Marcha das Margaridas.Arquivadaautor19/02/2020REQ 305/2020Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2020 - Tema: "Fraternidade e vida :don e compomisso" e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele" (Lc 10,33-34).Arquivadaautor19/02/2020REQ 304/2020Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial da Água, que será comemorado no dia 22 de março.Arquivadaautor19/02/2020REQ 303/2020Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Arquivadaautor18/02/2020PDL 58/2020Susta a Portaria ICMBio nº 91, de 2020, que institui procedimentos para a realização de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo órgão.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2019EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor04/12/2019PL 6286/2019Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.Aguardando Parecercoautor03/12/2019PLP 263/2019Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/12/2019PL 6263/2019Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências", para disciplinar a rotulagem de produtos orgânicos e integrais.Aguardando Parecerrelator02/12/2019PL 6246/2019Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização e circulação de motores a combustão.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2019RIC 1702/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca da agenda do Ministro Ricardo Salles durante a COP 25 do Clima.—autor26/11/2019REQ 160/2019Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.Arquivadaautor20/11/2019EMC 965/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 964/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 963/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 962/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 961/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 960/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 959/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 958/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 957/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 956/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 936/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 935/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 934/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 933/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 932/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 931/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 930/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 929/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 928/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 927/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 926/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 925/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 924/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 923/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 922/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 921/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 920/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 919/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 918/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 917/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 916/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 915/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 914/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor