Quem é
- Nome civil
- Emílio Antônio Souza Aguiar Nina Ribeiro
- Nascimento
- 20 de fevereiro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 2 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/09/1978PL 5541/1978INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6445, DE 04 DE OUTUBRO DE 1977, ASSEGURANDO AS ASSOCIAÇÕES DE INATIVOS, QUE MENCIONA, O DIREITO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadaautor08/06/1978PRC 177/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR OS GASTOS E A ATUAÇÃO DA CBD NA XI COPA DO MUNDO.—autor31/05/1978PL 5186/1978TORNA PRIVATIVO DOS DIPLOMADOS EM ECONOMIA O SUPERVISIONAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DAS RESERVAS TECNICAS DAS EMPRESAS SEGURADORAS E DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.Arquivadaautor08/05/1978PL 5056/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 785, DE 25 DE AGOSTO DE 1969 E NA LEI 5823, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972, RELACIONADAS COM O PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES AS NORMAS LEGAIS DE PROTEÇÃO A SAUDE E CONCERNENTES A ALIMENTOS E BEBIDAS.Arquivadaautor28/03/1978PL 4865/1978DEFINE O PADRÃO DE QUALIDADE E DURABILIDADE PARA LAMPADAS ELETRICAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES PARA ILUMINAÇÃO EM GERAL.Arquivadaautor16/03/1978PLP 167/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP).—autor15/03/1978PL 4793/1978DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS OCULOS DENTRE OS ARTIGOS COM PREÇO DE VENDA TABELADO PELO (CIP).Arquivadaautor28/11/1977PL 4588/1977DISPÕE SOBRE CREDITOS PRIVILEGIADOS DO TRABALHADOR EM PROCESSO DE CONCORDATA OU FALENCIA.Arquivadaautor17/11/1977PL 4494/1977INSTITUI O "DIA DO ELETRICISTA" A SER COMEMORADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NO DIA 17 DE OUTUBRO DE CADA ANO.Arquivadaautor08/11/1977PL 4464/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO CIVIL E NA LEI 4655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUANTO AO DIREITO HEREDITARIO DOS FILHOS ADOTADOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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