Projetos de Nitinho
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18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 19/2025Requer a realização de Seminário para tratar do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe nos segmentos de Turismo, Petróleo e GásArquivadaautor01/07/2025PL 3146/2025Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.Aguardando Parecerautor01/07/2025PL 3143/2025Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação paritária por estados e municípios na preservação e difusão das manifestações culturais reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Brasil por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2025PL 3142/2025Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Parecerautor18/06/2025REQ 2363/2025Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 447/2025.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/06/2025PL 2764/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência de risco de dependência e indicação da idade mínima em anúncios de jogos de apostas (“bets”), jogos de azar, jogos online e de cassino, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2025PL 2763/2025Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2025PL 2582/2025Reconhece a Feirinha da Praça Tobias Barreto, localizada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Parecerautor23/05/2025PL 2512/2025Reconhece a Procissão de Divina Pastora, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.Aguardando Parecerautor23/05/2025PL 2511/2025Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2025PL 2510/2025Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilAguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2025PL 2509/2025Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2025PL 2508/2025Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2025PL 2507/2025Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilAguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2025PL 2506/2025Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.Aguardando Parecerautor21/05/2025PL 2432/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio mensal do contracheque impresso e da notificação domiciliar de descontos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor21/05/2025PL 2431/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e bancárias de notificarem por escrito, previamente, os titulares de benefícios previdenciários sobre quaisquer descontos em folha decorrentes de empréstimos consignados, associações, seguros, planos de saúde e planos funerários.Arquivadaautor20/05/2025PL 2386/2025Reconhece o “Forró Alegre” do Município de Monte Alegre de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2025PL 2153/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de placas de advertência e placas indicativas de rotas alternativas de fuga em áreas sujeitas a risco de alagamento em todo o território nacional.Aguardando Parecerautor06/05/2025PL 2139/2025Institui diretrizes nacionais para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente digital, mediante mecanismos obrigatórios de alerta de uso contínuo e pausas saudáveis em plataformas digitais, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor06/05/2025PL 2138/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atividades de terapia ocupacional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/05/2025PL 2137/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de prestação de serviços de saúde e dependências de acesso público do serviço funerário manterem fixadas orientações sobre o SPVAT.Arquivadaautor06/05/2025PL 2136/2025Reconhece a Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Baixo São Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2025PL 2130/2025Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2025PL 2129/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor01/04/2025REQ 40/2025Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano.Arquivadaautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor20/02/2025PL 606/2025Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa fixa em estacionamentos e obrigatoriedade do pagamento por tempo de uso.Aguardando Parecerautor20/02/2025PL 605/2025Dispõe sobre a proibição da contratação de indivíduos indiciados, processados e/ou apenados por crimes sexuais no âmbito da rede pública de ensino municipal, estadual e federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/02/2025PL 604/2025Dispõe sobre medidas de combate à importunação, ao abuso sexual e ao abuso sexual digital na rede de ensino, em cumprimento aos princípios de proteção e segurança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2025PL 447/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do teor de álcool na rotulagem de alimentos que contenham álcool em sua composição.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/02/2025PL 410/2025Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Ambientes Seguros para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social.Pronta para Pautaautor13/11/2024REQ 4498/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor28/08/2024PL 3370/2024Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Zacarias Izidoro Cardoso, o Sargento Zacarias.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2024REQ 66/2024Requer seja consignada a Moção de aplausos e reconhecimento às atletas Duda Lisboa e Ana Patrícia Ramos, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.Arquivadaautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor03/07/2024PL 2696/2024Dispõe sobre a realização de campanha permanente nos departamentos de saúde para orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor