Projetos de Nitinho
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Mostrando 51–66 de 66 projetos
15/05/2024PL 1864/2024Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2024PL 1863/2024Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2024PL 1857/2024Dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor02/05/2024PL 1513/2024Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/05/2024PL 1512/2024Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/04/2024PL 1452/2024Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2024PL 1451/2024Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2024REQ 1377/2024Requer a realização de Moção de Aplausos ao Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (HUSE), celebrando 37 anos de prestação de serviços essenciais à população sergipana.—autor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor18/04/2024PL 1352/2024Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/04/2024REQ 1237/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 204 anos de Emancipação Política do Estado de Sergipe.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/03/2024REQ 19/2024Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano.Arquivadaautor20/02/2024REQ 303/2024Requer a realização de Sessão Solene no em homenagem ao Aniversário de Aracaju, capital de Sergipe.Tramitação Finalizadaautor09/02/2022PL 195/2022Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/09/2021PL 3206/2021Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Designação de Relator(a)relator