Quem é
- Nome civil
- Norberto Harald Schmidt
- Nascimento
- 20 de fevereiro de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de junho de 1960, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/05/1978PL 5133/1978VEDA O FABRICO E A VENDA DE ARMAS DE PRESSÃO.Arquivadaautor17/11/1977PL 4493/1977DA A DENOMINAÇÃO 'AUGUSTO FREDERICO MARKUS' AO TERMINAL RODO-FERRO-HIDROVIARIO, DE ESTRELA - RS.Arquivadaautor19/04/1977PL 3523/1977DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ESTUDO EM CURSO TECNICO OU PROFISSIONALIZANTE E EM CURSO DE NIVEL SUPERIOR, PARA FINS DE APOSENTADORIA PELO INPS.Arquivadaautor07/10/1976PL 3039/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, RELATIVO A PRESCRIÇÃO DE DIVIDA EM FAVOR DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/04/1976PL 2183/1976REABRE O PRAZO PARA REABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DAS AÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.Arquivadaautor04/04/1975PL 113/1975REVIGORA A LEI Nº 5.274, DE 24 DE ABRIL DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DE MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1975PL 73/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/08/1974PL 2205/1974REVIGORA A LEI Nº 5.274, DE 24 DE ABRIL DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DE MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1974PL 2107/1974MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO CODIGO DE MINAS, ALTERANDO-LHE O ITEM I E ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO.Arquivadaautor10/05/1974PL 1961/1974ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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