Quem é
- Nome civil
- Norberto Jose Teixeira
- Nascimento
- 9 de agosto de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
requerimentos
Desde 21 de março de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/02/2002REQ 33/2002Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 74 anos da Polícia RodoviáriaArquivadaautor07/11/2001PL 5686/2001Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o salário pago a empregado doméstico.Arquivadaautor07/11/2001PL 5687/2001Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - nas aquisições de Veículos automotores destinados ao Transporte escolar.Arquivadaautor16/10/2001REQ 23/2001Solicita a realização de audiência pública com o Diretor do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - Dr. Mário Lúcio Lacerda de Medeiros, Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Uberaba e também Presidente do Fórum Mineiro dos Gestores de Trânsito e Transporte - Dr. Wellington Cardoso Ramos e o Presidente da Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito Dr. Arnaldo Armaçula Júnior, para analisar a questão relativa à utilização de equipamentos elétricos, eletro-eletrônicos ou fotográficos na fiscalização de trânsito.Arquivadaautor17/09/2001REQ 235/2001Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre a BR-319/AM-RO.Arquivadaautor17/09/2001REQ 234/2001Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre a BR-414/GO e a BR-080/GO.Arquivadaautor17/09/2001REQ 233/2001Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre a construção de Pontes no Corredor São Francisco - BR-030/BA - Construção de Ponte (Malhada/Carinhanha).Arquivadaautor17/09/2001REQ 232/2001Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará sobre a Construção da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Santa Isabel, no Estado do Pará.Arquivadaautor17/09/2001REQ 231/2001Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia sobre a Construção da Casa de Detenção de Porto Velho e Construção da Penitenciária de Guajará-Mirim.Arquivadaautor17/09/2001REQ 230/2001Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima sobre a construção da Cadeia Pública de Caracaraí/RR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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