Projetos de Norberto Teixeira
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20/02/2002REQ 33/2002Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 74 anos da Polícia RodoviáriaArquivadaautor07/11/2001PL 5686/2001Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o salário pago a empregado doméstico.Arquivadaautor07/11/2001PL 5687/2001Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - nas aquisições de Veículos automotores destinados ao Transporte escolar.Arquivadaautor16/10/2001REQ 23/2001Solicita a realização de audiência pública com o Diretor do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - Dr. Mário Lúcio Lacerda de Medeiros, Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Uberaba e também Presidente do Fórum Mineiro dos Gestores de Trânsito e Transporte - Dr. Wellington Cardoso Ramos e o Presidente da Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito Dr. Arnaldo Armaçula Júnior, para analisar a questão relativa à utilização de equipamentos elétricos, eletro-eletrônicos ou fotográficos na fiscalização de trânsito.Arquivadaautor17/09/2001REQ 235/2001Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre a BR-319/AM-RO.Arquivadaautor17/09/2001REQ 234/2001Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre a BR-414/GO e a BR-080/GO.Arquivadaautor17/09/2001REQ 233/2001Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre a construção de Pontes no Corredor São Francisco - BR-030/BA - Construção de Ponte (Malhada/Carinhanha).Arquivadaautor17/09/2001REQ 232/2001Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará sobre a Construção da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Santa Isabel, no Estado do Pará.Arquivadaautor17/09/2001REQ 231/2001Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia sobre a Construção da Casa de Detenção de Porto Velho e Construção da Penitenciária de Guajará-Mirim.Arquivadaautor17/09/2001REQ 230/2001Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima sobre a construção da Cadeia Pública de Caracaraí/RR.Arquivadaautor17/09/2001REQ 229/2001Requer informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Tocantins sobre a construção da Penitenciária de Wanderlândia.Arquivadaautor17/09/2001REQ 228/2001Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, sobre as Obras de Infra-Estrutura de Irrigação de uso Comum Perímetro de Irrigação Baixo de Irecê/BA.Arquivadaautor17/09/2001REQ 227/2001Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, sobre as Obras de Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum Perímetro de Salitre, na Bahia.Arquivadaautor17/09/2001REQ 226/2001Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, sobre as Obra de Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum Adutora Serra da Batateira, no Estado da Bahia.Arquivadaautor17/09/2001REQ 225/2001Requer informações ao Ministro da Integração Nacional sobre obras de infra-estrutura hídrica/transposição de águas do Rio do Sono/TO - Rio Grande/BA.Arquivadaautor17/09/2001REQ 224/2001Requer informações ao Presidente das Centrais Elétricas S/A (FURNAS) sobre a implantação de Sistema de Transmissão Xingo, na Bahia.Arquivadaautor17/09/2001REQ 223/2001Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a implantação de Sistema de Transmissão Xingo, na Bahia.Arquivadaautor11/09/2001REQ 222/2001Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Ronaldo Bolognesi, Diretor-Presidente da Bolognesi Engenharia Ltda.Arquivadaautor11/09/2001REQ 221/2001Requer ao Ministério da Integração Nacional o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados às obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, Projeto Várzea de Sousa, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor11/09/2001REQ 220/2001Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal das empresas CBPO, SULTEPA, CARIOCA, CHRISTIAN NIELSEN E IVAI.Arquivadaautor11/09/2001REQ 219/2001Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da Bolognesi Engenharia Ltda.Arquivadaautor11/09/2001REQ 218/2001Requer ao Ministério da Integração Nacional o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados às obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, projeto Jacarecica, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor11/09/2001REQ 217/2001Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra do Trecho Rodoviário Corredor Oeste-Norte BR-163/MT - Santa Helena - Divisa MT/PA.Arquivadaautor11/09/2001REQ 216/2001Requer ao Ministério da Integração Nacional o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados às obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, perímetro de Marituba, no Estado da Bahia.Arquivadaautor11/09/2001REQ 215/2001Requer a intimação dos Srs. Carlos Adalberto Pitta Pinheiro e João Manoel da Silveira.Arquivadaautor11/09/2001REQ 214/2001Requer a convocação de funcionário da Secretaria da Receita Federal para auxiliar nos trabalhos desta CPI.Arquivadaautor11/09/2001REQ 213/2001Requer a convocação de funcionário do Banco do Brasil para auxiliar nos trabalhos desta CPI.Arquivadaautor11/09/2001REQ 212/2001Requer a convocação de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) para auxiliar nos trabalhos desta CPI.Arquivadaautor05/09/2001REQ 210/2001Requer informações ao Diretor Geral do DNER sobre as BRs discriminadas.Arquivadaautor05/09/2001REQ 209/2001Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).Arquivadaautor05/09/2001REQ 208/2001Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).Arquivadaautor05/09/2001REQ 207/2001Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).Arquivadaautor05/09/2001REQ 206/2001Requer informações ao Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).Arquivadaautor05/09/2001REQ 205/2001Requer informações ao Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP).Arquivadaautor05/09/2001REQ 204/2001Requer informações ao Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).Arquivadaautor05/09/2001REQ 203/2001Requer informações ao Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).Arquivadaautor05/09/2001REQ 202/2001Requer informações ao Superintendente da Zona Franca de Manaus/AM.Arquivadaautor05/09/2001REQ 201/2001Requer informações ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).Arquivadaautor05/09/2001REQ 200/2001Requer informações ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Arquivadaautor05/09/2001REQ 199/2001Requer informações ao Comandante do Exército.Arquivadaautor05/09/2001REQ 198/2001Requer informações ao Comandante da Marinha.Arquivadaautor05/09/2001REQ 197/2001Requer informações ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).Arquivadaautor05/09/2001REQ 196/2001Requer informações ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor05/09/2001REQ 195/2001Requer informações ao Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A.Arquivadaautor05/09/2001REQ 194/2001Requer informações ao Presidente da PETROBRAS - PETROLEO DO BRASIL S.A.Arquivadaautor05/09/2001REQ 193/2001Requer informações ao Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).Arquivadaautor05/09/2001REQ 192/2001Requer informações ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Arquivadaautor05/09/2001REQ 191/2001Requer informações ao Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor05/09/2001REQ 190/2001Requer informações ao Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor05/09/2001REQ 189/2001Requer informações ao Diretor Presidente da Companhia Docas do Estado da
Bahia.Arquivadaautor