Projetos de Norberto Teixeira
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Mostrando 101–112 de 112 projetos
14/08/2001REQ 115/2001Solicita seja convocado o Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina DER/SC, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Via Expressa Sul - Florianópolis/Santa Catarina.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 114/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Empreiteira Consórcio CBPO-CNO, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Via Expressa Sul - Florianópolis/Santa Catarina.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 113/2001Solicita seja convocado o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra de Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor14/08/2001REQ 112/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Empreiteira Consórcio Molhe Sul, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra de Recuperação das Instalações do Porto de Laguna no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor14/08/2001REQ 111/2001Solicita seja convocado o Diretor Administrativo do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Banco Central do Brasil - Sede de Curitiba.Arquivadaautor14/08/2001REQ 110/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Construtora Guimarães Castro Ltda., a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Banco Central do Brasil - Sede de Curitiba.Arquivadaautor31/05/2001PL 4791/2001Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".Arquivadaautor30/05/2001REQ 252/2001Requer seja incluído Extra-Pauta os Requerimentos que menciona.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 71/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de relação com todas as obras contratadas pela União que estejam paralisadas e a relação de todos os bens imóveis pertencentes à União.Arquivadaautor22/05/2001REQ 70/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União o envio de relação com todas as obras contratadas pela União que estejam inacabadas, com restrições ou com suspeita de irregularidade.Arquivadaautor21/06/2000PL 3257/2000Altera o Capítulo das Disposições Finais e Transitórias e também o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator21/03/2000PL 2630/2000Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências", para definir condições para a implantação de novos loteamentos.Arquivadaautor