Quem é
- Nome civil
- Oscar Noronha Filho
- Nascimento
- 9 de janeiro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 29 de maio de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/08/1966PL 3849/1966CONCEDE ISENÇÃO POSTAL E TELEGRAFICA A SOCIEDADE CRISTÃ MARIA E JESUS, DA GUANABARA, E AO ABRIGO JESUS, DE BELO HORIZONTE.Arquivadaautor10/12/1965PL 3427/1966CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DE GERONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1965PL 3398/1966FACULTA A INCLUSÃO DA CADEIRA DE "DIREITOS HUMANOS" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor12/11/1965PL 3326/1965ATRIBUI AO CONSELHO FEDERAL E AOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO A INICIATIVA DE INSTITUIR O ENSINO DO ESPERANTO NAS ESCOLAS PUBLICAS.Arquivadaautor11/10/1965PL 3234/1965ASSEGURA AO MARIDO O DIREITO DE RECEBER A PENSÃO OU O PECULIO DA MULHER FALECIDA.Arquivadaautor06/07/1965INC 10/1965SUGERE A ELABORAÇÃO DA 'DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO VELHO' BASEADA EM DOCUMENTO QUE APRESENTA.—autor01/04/1965PL 2683/1965ISENTA DE MULTAS, NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, OS CONTRIBUINTES SERVIDORES PUBLICOS COM VENCIMENTOS EM ATRASO.Arquivadaautor07/02/1965PL 3398/1965FACULTA A INCLUSÃO DA CADEIRA DE DIREITOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NIVEL MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1964PL 2475/1964ISENTA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO A PRODUÇÃO ARTESANAL BRASILEIRA.Arquivadaautor23/11/1964PL 2483/1964DEFINE OS CRIMES DE SUBVERSÃO E CORRUPÇÃO, REGULAMENTA AS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO SETIMO DO ATO INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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