Quem é
- Nome civil
- Norton Macedo Correia
- Nascimento
- 27 de outubro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 12 de junho de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/09/1986PL 8273/1986CRIA O CENTRO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMORIA DA FEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1986PL 7855/1986ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA FEDERALIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1985PL 5182/1985ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO UNIFORME DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1985PL 5169/1985ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, RECONHECE A UNE E AS UNIÕES ESTADUAIS DE ESTUDANTES COMO REPRESENTANTES DOS UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1985PL 5019/1985RESTABELECE A AUTONOMIA DE TODOS OS MUNICIPIOS SITUADOS NA AREA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1985PRC 285/1985EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 176, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor25/10/1983PL 2455/1983REGULA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA AS CAMARAS MUNICIPAIS QUE TIVEREM SUA COMPOSIÇÃO AMPLIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1983PL 1663/1983DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDE DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1983PL 827/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1983PRC 49/1983INSTITUI, JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ESTAGIO PARA VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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