Quem é
- Nome civil
- Luiz Gonzaga Novelli Júnior
- Nascimento
- 22 de janeiro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/05/1954PL 4446/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO MUNICIPIO DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/04/1954PL 4313/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO EXCETO A TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM AUTOMOVEL TIPO 'JEEP' DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CISTERCIENSES (MOSTEIRO CISTERCIENSE DE SANTA CRUZ) EM ITAPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/02/1954PL 4128/1954ABRE, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL Cr$ 3.400.000,00 DESTINADO A EXPOSIÇÃO 'VIDA E OBRA DE CARLOS CHAGAS', A SER REALIZADA NO PALACIO DA DESCOBERTA, EM PARIS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1954 A 20 DE JANEIRO DE 1955.Transformado em Norma Jurídicaautor31/07/1953PL 3437/1953PERMITE A PRESTAÇÃO DE EXAMES DE SEGUNDA EPOCA, FORA DOS PRAZOS ESTIPULADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AOS ALUNOS DO ULTIMO ANO DAS ESCOLAS SUPERIORES LOCALIZADAS NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/07/1953PL 3394/1953DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA, DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL QUE COOPERARAM NO ESFORÇO DE GUERRA.Arquivadaautor04/05/1953PL 3049/1953CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EM EXERCICIO NAS JUNTAS DE ALISTAMENTO MILITAR.Arquivadaautor16/04/1953PL 2992/1953ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, AOS QUE OPERAM COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, EM EMPRESAS E SERVIÇOS PARTICULARES.Arquivadaautor16/04/1953PL 2991/1953MODIFICA O ARTIGO QUINTO DA LEI 775, DE 06 AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1953PL 2961/1953CONCEDE A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE COMBATE AO CANCER, A SUBVENÇÃO ANUAL DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS, DESTINADO A FORMAÇÃO DE TECNICOS CANCEROLOGISTAS NO INSTITUTO CENTRAL - HOSPITAL ANTONIO CANDIDO DE CAMARGO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/11/1952PL 2640/1952MODIFICA O ARTIGO 22 DA LEI 775, DE 06 DE AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.