Projetos de Novelli Júnior
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21/05/1954PL 4446/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO MUNICIPIO DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/04/1954PL 4313/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO EXCETO A TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM AUTOMOVEL TIPO 'JEEP' DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CISTERCIENSES (MOSTEIRO CISTERCIENSE DE SANTA CRUZ) EM ITAPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/02/1954PL 4128/1954ABRE, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL Cr$ 3.400.000,00 DESTINADO A EXPOSIÇÃO 'VIDA E OBRA DE CARLOS CHAGAS', A SER REALIZADA NO PALACIO DA DESCOBERTA, EM PARIS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1954 A 20 DE JANEIRO DE 1955.Transformado em Norma Jurídicaautor31/07/1953PL 3437/1953PERMITE A PRESTAÇÃO DE EXAMES DE SEGUNDA EPOCA, FORA DOS PRAZOS ESTIPULADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AOS ALUNOS DO ULTIMO ANO DAS ESCOLAS SUPERIORES LOCALIZADAS NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/07/1953PL 3394/1953DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA, DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL QUE COOPERARAM NO ESFORÇO DE GUERRA.Arquivadaautor04/05/1953PL 3049/1953CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EM EXERCICIO NAS JUNTAS DE ALISTAMENTO MILITAR.Arquivadaautor16/04/1953PL 2992/1953ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, AOS QUE OPERAM COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, EM EMPRESAS E SERVIÇOS PARTICULARES.Arquivadaautor16/04/1953PL 2991/1953MODIFICA O ARTIGO QUINTO DA LEI 775, DE 06 AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1953PL 2961/1953CONCEDE A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE COMBATE AO CANCER, A SUBVENÇÃO ANUAL DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS, DESTINADO A FORMAÇÃO DE TECNICOS CANCEROLOGISTAS NO INSTITUTO CENTRAL - HOSPITAL ANTONIO CANDIDO DE CAMARGO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/11/1952PL 2640/1952MODIFICA O ARTIGO 22 DA LEI 775, DE 06 DE AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1952PL 2609/1952DISPOE SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM EM CURSOS VOLANTES.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/1952PL 2372/1952CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ADUANEIRAS, COM EXCEÇÃO DA TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO DE UM ORGÃO DESTINADO AO COLEGIO DE SANTA INES, EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/1952PL 2015/1952ABRE AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA A FUTURA SEDE DO CIRCULO OPERARIO RAFARDENSE, EM RAFARD, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/03/1952PL 1793/1952AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE MADRE CECILIA DO CORAÇÃO DE MARIA, FUNDADORA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE MARIA, COM SEDE EM CAMPINAS, SÃO PAULO.Arquivadaautor24/04/1951PL 216/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA GENERALICIA DO INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL, EM CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor23/04/1951PL 200/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 PARA CONSTRUIR EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, O PREDIO PARA A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/04/1951PL 145/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ORFANATO SÃO JOSE DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/01/1947PL 284/1946Instala a Universidade do Brasil na Praia Vermelha.<Historico>Arquivadaautor