Quem é
- Nome civil
- Nyder Barbosa de Menezes
- Nascimento
- 11 de janeiro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/08/1990PDC 234/1990SUSTA A VIGENCIA DO ARTIGO 24 DO DECRETO 83611, DE 25 DE JUNHO DE 1979.Arquivadaautor01/08/1990PL 5485/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.Arquivadaautor01/08/1990PL 5484/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO MEDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE PANCAS, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor30/10/1989PL 3976/1989DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, COM A REDAÇÃO DA LEI 7453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS NA INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO, EM SEU TERRITORIO, DO OLEO, XISTO BETUMINOSO E GAS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2683/1989RATIFICA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS; DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DAS LOTERIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1989PEC 35/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/12/1988PDC 29/1988DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7285/1986AUTORIZA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS A OBTER REGISTRO DE PORTE DE ARMA DE DEFESA PESSOAL E A TRANSPORTA-LA EM SEUS VEICULOS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7284/1986TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE VINTE POR CENTO DOS LATIFUNDIOS PARA O CULTIVO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.Arquivadaautor20/08/1985RQC 390/1985SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRETENDIDA EXTINÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE - IBC.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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