Projetos de Nyder Barbosa
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06/08/1990PDC 234/1990SUSTA A VIGENCIA DO ARTIGO 24 DO DECRETO 83611, DE 25 DE JUNHO DE 1979.Arquivadaautor01/08/1990PL 5485/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.Arquivadaautor01/08/1990PL 5484/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO MEDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE PANCAS, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor30/10/1989PL 3976/1989DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, COM A REDAÇÃO DA LEI 7453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS NA INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO, EM SEU TERRITORIO, DO OLEO, XISTO BETUMINOSO E GAS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2683/1989RATIFICA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS; DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DAS LOTERIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1989PEC 35/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/12/1988PDC 29/1988DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7285/1986AUTORIZA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS A OBTER REGISTRO DE PORTE DE ARMA DE DEFESA PESSOAL E A TRANSPORTA-LA EM SEUS VEICULOS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7284/1986TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE VINTE POR CENTO DOS LATIFUNDIOS PARA O CULTIVO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.Arquivadaautor20/08/1985RQC 390/1985SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRETENDIDA EXTINÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE - IBC.—autor13/03/1985PL 5006/1985MODIFICA O ARTIGO 27 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 2004, DE 03 OUTUBRO DE 1953, ALTERADA PELA LEI 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/05/1984PL 3437/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO CODIGO PENAL, FIXANDO EM 16 ANOS O INICIO DA RESPONSABILIDADE PENAL.Arquivadaautor23/04/1984PL 3302/1984DEFINE O VALOR DO BARRIL DE PETROLEO NACIONAL PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1983PL 211/1983MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 334 DO CODIGO PENAL. (DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940).Arquivadaautor