Quem é
- Nome civil
- Octacílio Alves de Almeida
- Nascimento
- 21 de janeiro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 20 de agosto de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/08/1986PL 8101/1986EXTINGUE A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7006/1985AUTORIZA AS PESSOAS JURIDICAS A DEDUZIREM, DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, AS DOAÇÕES EM FAVOR DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA.Arquivadaautor24/09/1985PL 6374/1985DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 208, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1985PL 6199/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE ESTABELECE LIMITE AO REAJUSTE DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS.Arquivadaautor22/08/1985PL 6085/1985ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, RELATIVAS A0 TRABALHO DO MENOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1984PL 4668/1984INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1984PL 4473/1984ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor16/10/1984PL 4447/1984DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DA PROFISSÃO DE VIGILANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3894/1984OBRIGA A IMPRESSÃO DO AVISO QUE ESPECIFICA NA PROPAGANDA E NAS EMBALAGENS DE CIGARROS E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.Arquivadaautor23/05/1984PL 3575/1984ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE 'DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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