Quem é
- Nome civil
- Octacilio Nóbrega de Queiroz
- Nascimento
- 31 de agosto de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de novembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/03/1984PL 3011/1984AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INCORPORAR AO CAMPUS II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB), OS CURSOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO NORDESTE (FURNE), QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/03/1984PL 3010/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'PREMIO AUGUSTO DOS ANJOS', A EMITIR SELO POSTAL COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1981PL 5445/1981ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 246, DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor01/09/1981PL 5147/1981DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1981PL 5019/1981DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA TERCEIRA REGIÃO, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1981RQC 174/1981SOLICITA INFORMAÇÕES, AO MINISTERIO DO INTERIOR, SOBRE LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE AREAS DE RESERVA DOS INDIOS 'YANOMANIS'.—autor30/06/1981PL 4858/1981DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MUSEOLOGO.Transformado em Norma Jurídicaautor24/03/1981PL 4328/1981CONCEDE ANISTIA AOS MUTUARIOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1979PL 1621/1979INSTITUI O DIA NACIONAL DO NORDESTE.Arquivadaautor25/06/1979PL 1424/1979ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4513, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1964, QUE CRIOU A FUNABEM - FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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