Projetos de Octacílio Queiroz
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15/03/1984PL 3011/1984AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INCORPORAR AO CAMPUS II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (UFPB), OS CURSOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO NORDESTE (FURNE), QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/03/1984PL 3010/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'PREMIO AUGUSTO DOS ANJOS', A EMITIR SELO POSTAL COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1981PL 5445/1981ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 246, DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor01/09/1981PL 5147/1981DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1981PL 5019/1981DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA TERCEIRA REGIÃO, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1981RQC 174/1981SOLICITA INFORMAÇÕES, AO MINISTERIO DO INTERIOR, SOBRE LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE AREAS DE RESERVA DOS INDIOS 'YANOMANIS'.—autor30/06/1981PL 4858/1981DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MUSEOLOGO.Transformado em Norma Jurídicaautor24/03/1981PL 4328/1981CONCEDE ANISTIA AOS MUTUARIOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1979PL 1621/1979INSTITUI O DIA NACIONAL DO NORDESTE.Arquivadaautor25/06/1979PL 1424/1979ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4513, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1964, QUE CRIOU A FUNABEM - FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR.Arquivadaautor11/05/1978PL 5060/1978DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALARIOS POR INTERMEDIO DE CHEQUE VISADO, OU CREDITO EM CONTA BANCARIA NOMINATIVA AO EMPREGADO.Arquivadaautor05/09/1977PLP 139/1977ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 04 70, QUE ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor03/06/1977RQC 115/1977SOLICITA SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O CODIGO DE AGUAS.—autor13/09/1976PL 2888/1976DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRECHO RODOVIARIO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor21/06/1976PL 2536/1976ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS NA AREA DA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1976PL 2485/1976ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4513, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE CRIOU A FUNABEM - FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR.Arquivadaautor19/05/1976PL 2319/1976DISPÕE SOBRE O REESCALONAMENTO DE DEBITOS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTOS A PRODUTORES PREJUDICADOS PELA SECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/11/1975PL 1657/1975AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor