Quem é
- Nome civil
- Octávio Torrecilla
- Nascimento
- 20 de julho de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 11 de março de 1977, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/10/1982PL 6728/1982CONSIDERA COMO TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O EXERCIDO NA FUNÇÃO DE JUIZ DE CASAMENTO.Arquivadaautor13/04/1982PL 6062/1982CONSIDERA COMO TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O EXERCICIO NA FUNÇÃO DE COMISSARIO DE MENORES.Arquivadaautor26/03/1982PL 5954/1982DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor01/12/1981PL 5646/1981DISPÕE SOBRE O DESTAQUE DE RECURSOS PELOS AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO PARA ATENDER AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor16/06/1981PL 4808/1981DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, COMPUTANDO PARA FINS DE APOSENTADORIA ATRAVES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, O TEMPO DE MANDATO DE VEREADOR, A DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: MODIFICA OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, PARA ASSEGURAR AOS DEPUTADOS E SENADORES A AVERBAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA AOS CONGRESSISTAS - IPC, DO TEMPO CORRESPONDENTE A UM MANDATO LEGISLATIVO ESTADUAL OU MUNICIPAL.Arquivadaautor12/05/1981PL 4544/1981DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIO-DIGESTORES NOS TERRENOS E LOTEAMENTOS, INTRODUZINDO DISPOSITIVO NA LEI nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.Arquivadaautor30/04/1981PL 4487/1981PROIBE A MISTURA DE ALCOOL E GASOLINA PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.Arquivadaautor29/04/1981PLP 186/1981AUTORIZA OS MUNICIPIOS A ISENTAREM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE CARROS DE ALUGUEL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.—autor29/04/1981PL 4475/1981OBRIGA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUINEO E DO FATOR 'RH' NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO.Arquivadaautor25/03/1981PL 4333/1981DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA, SEU USO E DOMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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