Quem é
- Nome civil
- Odacir Klein
- Nascimento
- 4 de março de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 1º de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1998PL 4845/1998Dispõe sobre a regularização da documentação de veículos usados de fabricação estrangeira, importados ao amparo de liminares concedidas em mandado de segurança.—autor19/02/1998PL 4182/1998Modifica os §§ 2º e 3º do art. 12 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.—autor13/11/1997PEC 554/1997Convoca Assembléia Nacional Constituinte a partir de 1º de fevereiro de 1999.Arquivadarelator23/10/1997RIC 2936/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE A AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPA.—autor09/09/1997PEC 520/1997DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor10/07/1997PDC 475/1997Aprova o texto do Protocolo de Harmonização do Direito de Propriedade Intelectual no MERCOSUL, em matéria de Marcas, Indicações de Procedência e Denominação de Origem, aprovado pela Decisão nº 8/95, do Conselho do Mercado Comum.Arquivadarelator02/07/1997PLP 176/1997ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA POIBIR O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/03/1994PL 4451/1994PROIBE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS PELO LOCATARIO REFERENTES AO IMOVEL POR ELE LOCADO.Arquivadaautor12/12/1991RIC 1077/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EMISSÃO DE CHEQUES POR CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL DURANTE A GREVE DE SETEMBRO DE 1991 SOBRE A DISPENSA DE ENCARGOS FINANCEIROS RELATIVOS AOS RESPECTIVOS SALDOS DEVEDORES.—autor11/11/1991PL 1717/1991ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8056, DE 28 DE JUNHO DE 1990, INSTITUINDO A PARTICIPAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DOS BANCOS ESTADUAIS NO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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