Projetos de Odair Cunha
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28/09/2021REQ 1909/2021Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021Tramitação Finalizadacoautor27/08/2021RIC 66/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, sobre o corte de distribuição de água no semiárido de Minas Gerais, pelo Exército Brasileiro.Arquivadaautor11/08/2021REQ 61/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos refugiados no Brasil durante a pandemia, com fundamento no artigo 32, inciso XV, alíneas a e m, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,Arquivadaautor05/08/2021REQ 48/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 54/2021Requer seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, a fim de prestar informações sobre as supostas ameaças às eleições de 2022.Arquivadacoautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor16/07/2021REQ 47/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 135, de 2019.Arquivadacoautor15/07/2021REQ 46/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor27/05/2021REQ 35/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, com a presença do Ministro Presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.Arquivadacoautor26/05/2021REC 22/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020Arquivadacoautor26/05/2021REC 21/2021Nos termos do artigo 132, § 6º, combinado com o artigo 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela inadmissibilidade da Emenda de Comissão nº 21, apresentada à MP 1021 de 2020.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 1141/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2021REQ 32/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença do Sr. NELSON AZEVEDO JOBIM, Jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal
Federal – STF e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ex-Presidente de ambas das Cortes de Justiça.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 31/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença da Sra. EZIKELLY BARROS, Especialista em Direito Eleitoral, Membro fundadora
da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).Arquivadacoautor25/05/2021REQ 30/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença da Sra. SAMARA CASTRO, Especialista em Direito Eleitoral, Vice-Presidente da
Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 29/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com a presença do Sr. DIOGO RAIS, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Professor de
Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV - Direito SP e da EPD.Arquivadacoautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor18/05/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP.Arquivadacoautor18/05/2021REQ 17/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, Desembargador no Tribunal Regional Federal.Arquivadacoautor17/05/2021REQ 11/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando os Srs. Daniel Falcão, especialista em Direito Eleitoral (USP) e professora do IDP em Brasília/DF, e Carlos Márcio Velloso, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Sr. Jose Sepúlveda Pertence.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando Sr. Paulo Nakaya, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando Sr. Roger Maciel, especialista em auditoria, consultoria e perícia contábil.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Mauro Hissao Hashioka, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral quando da implantação da urna eletrônica Sr. Jose Neri da Silveira.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Angelo Soares Castilhos, especialista em direito eleitoral.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da uirna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Giuseppe Janino, Técnico do TSE responsável pela implantação da urna eletrônica.Arquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1022/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020.Arquivadacoautor29/04/2021REQ 910/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor14/04/2021PDL 163/2021Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor13/04/2021PL 1374/2021Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 633/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2021PL 1087/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PL 1069/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021RIC 373/2021Requer sejam prestadas informações por parte do Ministério Saúde, referentes ao Plano Nacional de Imunização no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, bem como as providências tomadas pelo Governo Federal ao tomar conhecimento do escândalo ocorrido no Estado de Minas Gerais referente à imunização, às escondidas, de aproximadamente 500 (quinhentos) servidores administrativos da Secretaria de Saúde do atual Governo de Minas Gerais, inclusive o próprio Secretário de Governo de Saúde.—autor21/03/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor21/03/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 123/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021PL 294/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para criar restrições ao uso compartilhado, comunicação, transferência ou difusão de dados pessoais por serviços de mensageria privada.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor08/12/2020PL 5434/2020Altera a lei no. 10.438, de 2002 para garantir que os reservatórios das usinas hidrelétricas operem obedecendo os níveis d’água mínimos operativos e autoriza que recursos da CDE sejam destinados a equalizar os possíveis custos adicionais na operação de usinas hidrelétricas.Aguardando Parecerautor