Projetos de Odair Cunha
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14/01/2003PDC 3033/2003Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3031/2003Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3018/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Dourado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourado, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3016/2003Aprova o ato que autoriza a Fundação da Integração Cultural Vianense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viana, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3011/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Jardim Amarante - RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2950/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2912/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Franco da Rocha, Estado São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2866/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Marília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2320/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Orlândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2002PL 7292/2002Inclui inciso XII, no art. 295, do Código de Processo Penal (Decreto - Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941).Arquivadarelator29/10/2002PEC 571/2002Acrescenta o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal.Arquivadarelator10/10/2002PL 7221/2002Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências".Arquivadarelator17/04/2002PDC 1682/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural São Judas Tadeu para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade Itaúna, Estado Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/02/2000PL 2479/2000Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".Arquivadarelator31/08/1999PL 1588/1999Declara feriado nacional o "Dia da Consciência Negra" a ser celebrado, anualmente, na data de 20 de novembro, em alusão à morte do líder Zumbi dos Palmares.Arquivadarelator24/06/1999PL 1306/1999Determina que as capelas dos hospitais públicos não tenham imagens e nem privilegiem nenhuma religião, permitindo a sua utilização por qualquer entidade religiosa.Arquivadarelator29/04/1999PL 785/1999Dispõe sobre a dispensa de expedição de precatórios aos pagamentos de obrigações de pequeno valor pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal.Arquivadarelator23/03/1999PL 382/1999Dispõe sobre a mudança do nome do Aeroporto Internacional Presidente Medici, de Rio Branco, para Aeroporto Internacional Chico Mendes.Arquivadarelator14/01/1999PL 4891/1999Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, instituindo nova categoria de segurado obrigatório da Previdência Social.Arquivadarelator26/11/1997PL 3922/1997Institui multa a fornecedores de bens ou serviços por atraso no cumprimento de prazo de entrega de mercadoria ou realização do serviço.Arquivadarelator23/07/1996PL 2196/1996Dispõe sobre medidas de proteção ao idoso, nos termos do artigo 229 da Constituição Federal.Arquivadarelator07/02/1996PL 1504/1996Possibilita, à população carente, a utilização do exame de pareamento cromossômico (ADN), em casos de investigação de paternidade e dá outras providências.Arquivadarelator18/06/1991PL 1306/1991Acrescenta parágrafo 2º ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator