Projetos de Odair Cunha
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19/03/2025DOC 262/2025Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União EuropeiaArquivadacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 332/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 315/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadacoautor01/02/2025OF 2/2025Nos termos do art. 7º, I, e art. 8º, IV, ambos do RICD, comunico o registro da candidatura do Deputado CARLOS VERAS (PT/PE) ao cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora para o 2º biênio da 57ª Legislatura.—autor19/12/2024REQ 5053/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 6 de agosto de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao 19º Aniversário da Lei Maria da Penha, 4º Aniversário da Lei de Combate à Violência Política e comemoração do Agosto Lilás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5052/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 1 de outubro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2024REQ 5051/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão à Campanha Mundial 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5050/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2024REQ 5012/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 1883/2024.Pronta para Pautacoautor19/12/2024REQ 5003/2024Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei n.° 5063/2023 que “Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade”.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2024DOC 994/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2024REQ 4974/2024Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2024DOC 985/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor17/12/2024REQ 4954/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2024REQ 4933/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2024REQ 4922/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 104, de 2015.Pronta para Pautacoautor13/12/2024REQ 4919/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 528, de 2024.Pronta para Pautacoautor13/12/2024REQ 4918/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2053, de 2024.Pronta para Pautacoautor12/12/2024REQ 4911/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.076/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2024REQ 4895/2024Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que "Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros."Pronta para Pautacoautor11/12/2024REQ 4894/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDL 683/24.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2024REQ 4879/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o FeminicídioPronta para Pautacoautor09/12/2024REQ 4823/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4017/2023, que “Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2024REQ 4808/2024Requerimento de sessão solene para celebrar os 45 (quarenta e cinco anos) do Partido dos Trabalhadores.Tramitação Finalizadaautor06/12/2024REQ 4790/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2024REQ 4789/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.439, de 2015.Pronta para Pautacoautor06/12/2024REQ 4788/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.234, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2024REQ 4787/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.000, de 2024.Pronta para Pautacoautor05/12/2024REQ 4772/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 3096 de 2023 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento.Pronta para Pautacoautor04/12/2024REQ 4762/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2825/2022.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4761/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5701/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4760/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1433/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4759/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6020/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4758/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 136/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4757/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1065/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4752/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2613/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4751/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2220/2021.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4750/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2195/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4735/2024Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL 1044/2024, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e crimes ambientais, e dá outras providências”Pronta para Pautacoautor04/12/2024REQ 4734/2024Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL 2494/2024, que “Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer”Pronta para Pautacoautor04/12/2024REQ 4731/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 167, 2024, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.”Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4730/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.043, 2024, que “altera a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para permitir alíquota diferenciada por porte de empresa no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.”Pronta para Pautacoautor