Quem é
- Nome civil
- Olávio Silva Rocha
- Nascimento
- 1º de maio de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 21 de fevereiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/07/1997PEC 495/1997Acrescenta alínea ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor06/06/1995PEC 116/1995Dá nova redação ao artigo 184 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/04/1995PL 283/1995DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GARANTIA DOS PREÇOS MINIMOS PARA O FEIJÃO, O ARROZ, O TRIGO E A MANDIOCA.Arquivadaautor21/02/1995RIC 24/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE TRAFICO DE ORGÃOS HUMANOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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