Projetos de Olavo Calheiros
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 408 projetos
06/07/2010TVR 2594/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 96, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Bonito Comunicação Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bela Vista, MSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2591/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 92, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à EZR Comunicações Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Passo do Sobrado, RSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2506/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal FM Fernandopólis Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fernandopólis, SPTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2429/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 967, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Clube FM; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti do Tocantins, TO.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2010PL 7364/2010Denomina "Policial Federal André Barros" o Eixo Viário do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares , situado na BR-104 , Km 91 S/N, Tabuleiro do Pinto Rio Largo, no Estado de Alagoas.Arquivadaautor18/03/2010TVR 2157/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à RBS TV Criciúma Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2010TVR 2149/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2298/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palminópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2209/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Lucélia , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2130/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Palmital, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2063/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 112, de 25 de março de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Stéreo Liberdade FM Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2047/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 760, de 18 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Terra FM de Goiânia Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2033/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1885/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacupiranga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1855/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Vida Nova executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1748/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que outorga concessão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor16/06/2009TVR 1382/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 874, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária São Tiago executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bituruna, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1355/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada da Rádio Clube de Indaial Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/02/2009TVR 1217/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 601, de 18 de setembro de 2008, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária - FM de Lindóia do Sul executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lindóia do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/12/2008PL 4509/2008Altera o art. 41- A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2008PL 4508/2008Proíbe a adoção por homossexual.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2008TVR 1079/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 860, de 21 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arapoti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arapoti, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 957/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 328, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à W.A.C. Rabelo & Cia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itupiranga, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 775/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 472, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Comodoro, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 419/2008Emenda Aditiva. Propõe resgatar o princípio da progressividade através da ampliação do número de faixas e alteração das alícotas nominais. A4—coautor29/05/2008EMC 417/2008AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com os seguintes artigos alterados e acrescidos:—coautor29/05/2008EMC 360/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, AUMENTANDO DE 51,6% PARA 100% A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PARTILHA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS—coautor29/05/2008EMC 359/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, RETIRANDO DA CONSTITUIÇÃO A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS EXPORTAÇÕES—coautor29/05/2008EMC 358/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PREVENDO QUE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA SERÁ COMPENSADA POR CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO OU O LUCRO—coautor20/05/2008EMC 190/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 189/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 31, DE 2007
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor20/05/2008EMC 188/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA ADITIVA
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor15/05/2008EMC 141/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 140/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 137/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 136/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 135/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 134/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor