Projetos de Olavo Calheiros
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–408 de 408 projetos
04/06/2001REQ 11/2001Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, para comparecer do plenário deste órgão técnico a fim de prestar esclarecimentos acerca do contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao Ministério dos Transportes, tendo em vista o estado de calamidade em que se encontram as rodovias federais.Arquivadaautor29/11/2000PL 3853/2000Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, proibindo o transporte de materiais radioativos em aeronaves que transportam passageiros.Arquivadarelator30/05/2000PL 3132/2000Altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para aumentar para 6 (seis) meses o período máximo de concessão do seguro-desemprego.Arquivadaautor04/04/2000PL 2755/2000Altera a redação do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, permitindo a médicos particulares ou conveniados a planos de saúde aplicarem os exames de aptidão física e mental para obtenção ou renovação do documento de habilitação.Arquivadaautor24/08/1999PL 1553/1999Modifica o art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para instituir Cadastro Nacional que viabilize consultas para adoção de crianças e adolescentes por pessoas que preencham as condições para tal.Arquivadaautor19/08/1999PL 1536/1999Denomina "Rodovia Humberto Lucena" o trecho da rodovia BR-230 entre João Pessoa e Capina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator20/06/1996RIC 1708/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA FUNAI, SOBRE AS RESERVAS INDIGENAS EXISTENTES NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PARA, AMAPA E ALOGOAS.—autor07/12/1995PL 1345/1995ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS.Arquivadaautor