Quem é
- Nome civil
- Olavo Gomes Pires Filho
- Nascimento
- 29 de agosto de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 24 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1986PL 8406/1986CRIA A ZONA FRANCA DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1985PLP 298/1985DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DO TRABALHADOR RURAL.—autor24/06/1985PL 5788/1985INSTITUI UM PECULIO PARA OS CASOS DE MORTE EM SERVIÇO DE POLICIAL.Arquivadaautor26/05/1985PL 5787/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1983PLP 36/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE CRIOU O ESTADO DE RONDONIA, PARA O FIM DE DETERMINAR A ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE GOVERNADOR DESSE ESTADO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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