Projetos de Olavo Pires
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
04/12/1986PL 8406/1986CRIA A ZONA FRANCA DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1985PLP 298/1985DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DO TRABALHADOR RURAL.—autor24/06/1985PL 5788/1985INSTITUI UM PECULIO PARA OS CASOS DE MORTE EM SERVIÇO DE POLICIAL.Arquivadaautor26/05/1985PL 5787/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1983PLP 36/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE CRIOU O ESTADO DE RONDONIA, PARA O FIM DE DETERMINAR A ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE GOVERNADOR DESSE ESTADO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.—autor