Quem é
- Nome civil
- Olímpio Pires Guerra
- Nascimento
- 10 de junho de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 26 de janeiro de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/04/2002TVR 2046/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
144, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santa Ana, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator27/02/2002REQ 41/2002REQUERIMENTO
(do Sr. Olímpio Pires)
Requer a convocação de sessão solene da
Câmara dos Deputados para o dia
31/10/2002 às 10:00 horas
Senhor Presidente:
Com base no art. 68 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados, requeiro à Vossa Excelência a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 31 de outubro do corrente às 10:00 horas, a fim de comemorarmos o centenário de nascimento do poeta CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, de acordo com a Lei nº 10.401 de minha autoria, sancionada pelo Exmo. Sr. Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 07 de janeiro de 2.002 que institui o ano 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade".
Sala de Sessões, em 27 de Fevereiro de 2002
Deputado OLÍMPIO PIRESArquivadaautor21/02/2002TVR 1667/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Sociedade de Amparo e Educação à Infância de Cruz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cruz, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2002TVR 1659/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Itauçuense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itauçu, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2001TVR 1475/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 693, de 14 de novembro de 2001, que outorga permissão à Rádio Jardinópolis Comunicações S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2001PL 5944/2001Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, no tocante à distribuição dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.Arquivadaautor13/12/2001INC 2795/2001Sugere ao Poder Executivo que permita, através de decreto, a transferência da fiscalização das atividades relativas ao setor mineral do País para os Estados e Municípios que demonstrem capacidade para o fazer.Arquivadaautor07/12/2001TVR 1384/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 638, de 24 de outubro de 2001, que permite à Sesal - Comunicação e Informática Ltda., explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cambé, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2001REQ 31/2001Convida o ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei, Sr. PAULO DA SILVA (Paulão).Arquivadaautor20/11/2001REQ 30/2001Convida o ex-técnico das seleções brasileira e italiana de vôlei e atual dirigente do Clube Atlético Mineiro, Sr. Paulo Roberto de Freitas (Bebeto de Freitas).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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