Projetos de Olimpio Pires
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25/04/2002TVR 2046/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
144, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santa Ana, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator27/02/2002REQ 41/2002REQUERIMENTO
(do Sr. Olímpio Pires)
Requer a convocação de sessão solene da
Câmara dos Deputados para o dia
31/10/2002 às 10:00 horas
Senhor Presidente:
Com base no art. 68 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados, requeiro à Vossa Excelência a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 31 de outubro do corrente às 10:00 horas, a fim de comemorarmos o centenário de nascimento do poeta CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, de acordo com a Lei nº 10.401 de minha autoria, sancionada pelo Exmo. Sr. Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 07 de janeiro de 2.002 que institui o ano 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade".
Sala de Sessões, em 27 de Fevereiro de 2002
Deputado OLÍMPIO PIRESArquivadaautor21/02/2002TVR 1667/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Sociedade de Amparo e Educação à Infância de Cruz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cruz, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2002TVR 1659/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Itauçuense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itauçu, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2001TVR 1475/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 693, de 14 de novembro de 2001, que outorga permissão à Rádio Jardinópolis Comunicações S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2001PL 5944/2001Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, no tocante à distribuição dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.Arquivadaautor13/12/2001INC 2795/2001Sugere ao Poder Executivo que permita, através de decreto, a transferência da fiscalização das atividades relativas ao setor mineral do País para os Estados e Municípios que demonstrem capacidade para o fazer.Arquivadaautor07/12/2001TVR 1384/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 638, de 24 de outubro de 2001, que permite à Sesal - Comunicação e Informática Ltda., explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cambé, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2001REQ 31/2001Convida o ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei, Sr. PAULO DA SILVA (Paulão).Arquivadaautor20/11/2001REQ 30/2001Convida o ex-técnico das seleções brasileira e italiana de vôlei e atual dirigente do Clube Atlético Mineiro, Sr. Paulo Roberto de Freitas (Bebeto de Freitas).Arquivadaautor28/09/2001RIC 3791/2001Solicita informações sobre o resultado da fiscalização do cumprimento das disposições contidas no art. 36 do Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor18/04/2001REQ 270/2001Convocar os Srs. Wesley Cardia, Presidente da ISL, José Alberto Guerreiro, Presidente do Grêmio, e Kleber Leite, Presidente do Flamengo.Arquivadaautor03/04/2001TVR 690/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 813, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 14/2001Solicitando realização de Audiência Pública das Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Externa de Fiscalização e Investigação da Segurança das Plataformas da Petrobrás e Acidente da P-36, com a apresença do Presidente da A gência Nacional do Petróleo - ANP, Dr. David Zyberstajn.Arquivadacoautor27/03/2001REQ 13/2001Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia.Arquivadacoautor15/03/2001EMP 99/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 106/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 105/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 102/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 101/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 98/2001Sem ementa publicada—autor25/01/2001TVR 676/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de janeiro de 2001, que outorga concessão à Fundação Bragantina de Rádio e Televisão Educativa, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2000TVR 592/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 632, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Cultural dos Amigos de Oeiras do Pará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oeiras do Pará, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 432/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira - OAPC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 268/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Simonense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Simão, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2000TVR 213/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Dom Joaquim, originariamente Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000PL 3440/2000Obriga a inserção de mensagem educativa nas propagandas de veículos automotivos.Arquivadaautor29/06/2000INC 1046/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Portaria nº 10, de 6 de abril de 2000, que, nos estabelecimentos com mais de 50 trabalhadores, os empregadores ofereçam cursos introdutórios de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho aos seus empregados.Arquivadaautor26/01/2000PL 2359/2000Institui o ano de 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade", e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/1999PL 2250/1999Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.827, de 27 de agosto de 1999.Arquivadarelator