Quem é
- Nome civil
- Olinto Fonseca Filho
- Nascimento
- 8 de março de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/07/1955PL 5010/1955MODIFICA A LEI 2.200, DE 12 DE ABRIL DE 1954, QUE CRIA, EM DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUSEU DE DIAMANTE E A BIBLIOTECA ANTONIO TORRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/01/1955PL 5018/1955CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MERCADORIAS IMPORTADAS PELA EMPRESA FRIGORIFICOS MINAS GERAIS S.A.Transformado em Norma Jurídicaautor29/06/1954PL 4624/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA OS MATERIAIS IMPORTADOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRIFICAÇÃO LTDA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA EM BELO HORIZONTE.Arquivadaautor17/03/1954PL 4162/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, SEM ONUS, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, MINAS GERAIS, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA QUE A REDE MINEIRA POSSUI NAQUELA LOCALIDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor11/08/1952PL 2308/1952CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, EXCETO A TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDROELETRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA, MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/05/1952PL 1921/1952ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA ESTUDOS, PROJETOS E INICIO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNICA DE OURO PRETO.Arquivadaautor10/10/1951PL 1253/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA 435 - JEEPS E 65 PUK-UP (CAMINHONETES) IMPORTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA REVENDA PELA SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA.Arquivadaautor18/06/1951PL 673/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA UMA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, DESTINADA AS EMISSORAS UNIDAS - RADIO RECORD S.A., DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/1951PL 276/1951AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A ENTRAR EM NEGOCIAÇÕES COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A., SOBRE O APROVEITAMENTO DOS ANTIGOS LEITOS DA ESTRADA DE FERRO VITORIA A MINAS E DAS PONTES E OBRAS DE ARTE RESPECTIVAS E DOS EDIFICIOS A SUA MARGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1951PL 165/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE TAXAS ADUANEIRAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDROELETRICA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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