Quem é
- Nome civil
- Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
- Nascimento
- 15 de janeiro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de fevereiro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/11/1962PL 4733/1962DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS (LETRAS A E B DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 97), DO ESTATUTO DOS MILITARES, APROVADO PELO DECRETO-LEI 9698, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1946. (TEMPO DE SERVIÇO).Arquivadaautor04/07/1962PL 4469/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGROINDUSTRIAL E GINASIO DOS IRMÃOS MARISTAS, DE CASCAVEL, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor28/05/1962PL 4299/1962ESTENDE AOS OFICIAIS - DENTISTAS DO EXERCITO, OS BENEFICIOS DA LEI 3725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1959 (REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES).Arquivadaautor27/04/1962PL 4130/1962FACULTA APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO AOS INTEGRANTES DA F.E.B.Arquivadaautor26/03/1962PL 3990/1962DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TESOUREIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1962PL 3891/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 320.000.000,00 (TREZENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ATENDER A INSTALAÇÃO DE AGENCIAS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM VARIOS MUNICIPIOS PARANAENSES.Arquivadaautor17/10/1961PL 3492/1961ISENTA DO IMPOSTO COMPLEMENTAR NO IMPOSTO DE RENDA AOS APOSENTADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor18/08/1961PL 3308/1961AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FINANCIAR AOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAFE FINOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/07/1961PL 3133/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA REVESTIMENTO ASFALTICO DO AEROPORTO DE PARANAGUA, NO PARANA.Arquivadaautor26/05/1961PL 2968/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE PORTOS, RIOS E CANAIS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00, PARA ATENDER A COMISSÃO DE ESTUDOS E MELHORAMENTOS DO RIO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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