Quem é
- Nome civil
- João Olivir Gabardo
- Nascimento
- 19 de novembro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 30 de agosto de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/06/1983PL 1075/1983ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 6387, DE 09 DEZEMBRO DE 1976, QUE DEFINE 'MOAGEM COLONIAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1983PL 1076/1983DISCIPLINA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O EXTERIOR POR EXPLORAÇÃO OU USO DE MARCAS, PATENTES E TECNOLOGIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1983PL 831/1983CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor02/09/1982PL 6637/1982DETERMINA O LICENCIAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE TIVERAM O RESPECTIVO MOTOR A GASOLINA SUBSTITUIDO POR MOTOR A OLEO DIESEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1982PL 6636/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO IVAI, COM SEDE EM IVAIPORÃ, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor02/09/1982PL 6635/1982CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor26/03/1982PL 5951/1982ALTERA O ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/08/1981PLP 226/1981MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, REDUZINDO O LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA POR VELHICE DO TRABALHADOR RURAL E INDICANDO A RESPECTIVA FONTE DE CUSTEIO.—autor12/08/1981PL 5002/1981VEDA A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS CONTROLADAS POR PESSOA FISICA OU JURIDICA ESTRANGEIRA.Arquivadaautor05/05/1981PL 4501/1981ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 6387, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DEFINE 'MOAGEM COLONIAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.