Projetos de Olivir Gabardo
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06/06/1983PL 1075/1983ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 6387, DE 09 DEZEMBRO DE 1976, QUE DEFINE 'MOAGEM COLONIAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1983PL 1076/1983DISCIPLINA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O EXTERIOR POR EXPLORAÇÃO OU USO DE MARCAS, PATENTES E TECNOLOGIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1983PL 831/1983CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor02/09/1982PL 6637/1982DETERMINA O LICENCIAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE TIVERAM O RESPECTIVO MOTOR A GASOLINA SUBSTITUIDO POR MOTOR A OLEO DIESEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1982PL 6636/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO IVAI, COM SEDE EM IVAIPORÃ, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor02/09/1982PL 6635/1982CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor26/03/1982PL 5951/1982ALTERA O ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/08/1981PLP 226/1981MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, REDUZINDO O LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA POR VELHICE DO TRABALHADOR RURAL E INDICANDO A RESPECTIVA FONTE DE CUSTEIO.—autor12/08/1981PL 5002/1981VEDA A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS CONTROLADAS POR PESSOA FISICA OU JURIDICA ESTRANGEIRA.Arquivadaautor05/05/1981PL 4501/1981ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 6387, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DEFINE 'MOAGEM COLONIAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1981PL 4450/1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR PLANO PARA O PAGAMENTO DOS JUROS E DAS AMORTIZAÇÕES DA DIVIDA EXTERNA.Arquivadaautor03/12/1980PL 4155/1980PREVE SOBRE A PROFISSÃO DE ACUPUNTURISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1980RQC 79/1980SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO AO GRUPO DA COPERSUCAR.—autor23/05/1980PL 3096/1980ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/05/1980PL 3066/1980DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS ENFERMEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1979RQC 45/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESTIMO QUE ESTARIA SENDO CONCEDIDO PELO GOVERNO AO GRUPO DA COPERSUCAR.—autor28/09/1977PL 4224/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor24/06/1977PL 3844/1977CONCEDE ANISTIA A ESTUDANTES, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/05/1976PL 2288/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ART 116 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor14/11/1975PL 1545/1975ACRESCENTA ITEM AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 141 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor23/10/1975RQC 46/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE A ATUAÇÃO DA PETROBRAS INTERNACIONAL S/A- BRASPETRO.—autor10/10/1975PL 1278/1975INSTITUI A FESTA NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1975PL 935/1975INSTITUI O SALARIO-FERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1975PL 929/1975DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA E TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÃO.Arquivadaautor22/05/1975PL 559/1975DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MAXIMA PERMITIDA A DIRETORES E CONSELHEIROS DE EMPRESAS PUBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor14/05/1975PL 471/1975ALTERA A LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE FIXOU OS PRAZOS PARA FILIAÇÃO PARTIDARIA.Arquivadaautor13/05/1975PL 445/1975ESTABELECE NORMAS PARA O ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.Arquivadaautor25/04/1975PLP 18/1975ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.—autor08/11/1973PRC 96/1973ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 34 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO 30, DE 1972 (REGIMENTO INTERNO)—autor30/08/1971PLP 4/1971ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E FACILITA A LIBERAÇÃO ALFANDEGARIA DE EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIOVISUAL DESTINADO AO ENSINO.—autor