Quem é
- Nome civil
- Onaireves Nilo Rolim de Moura
- Nascimento
- 26 de novembro de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 8 de novembro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1993PL 4030/1993PERMITE DEDUZIR EM DOBRO, PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, AS DESPESAS COM DEPENDENTE, NO CASO DE ADOÇÃO DE MENOR.Arquivadaautor02/08/1993PL 3859/1993CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL AOS 15 ANOS DE EXERCICIO NA ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/07/1993PL 4010/1993PERMITE DEDUZIR EM DOBRO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA AS DESPESAS COM DEPENDENTES, NO CASO DE O CONTRIBUINTE TER UM UNICO FILHO.Arquivadaautor07/07/1993PL 3988/1993REGULAMENTA AS OPERAÇÕES, OS PLANOS E AS CONDIÇÕES DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO.Arquivadaautor24/06/1993PL 3955/1993ALTERA O ARTIGO 104 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor16/12/1992RIC 1954/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES AS CONCESSÕES E/OU OUTRAS AUTORIZAÇÕES DO ORGÃO PARA A LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A.—autor23/10/1992PL 3225/1992DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO OBTIDA EM CADA TESTE DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1992PL 3226/1992DISPÕE SOBRE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA, AS CONTRIBUIÇÕES E/OU DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS AS ENTIDADES DE DIREÇÃO DE DESPORTO OU PRATICA DESPORTIVA.Arquivadaautor16/10/1992PL 3224/1992DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, DAS ENTIDADES DE PRATICA DESPORTIVA.Arquivadaautor16/10/1992PL 3222/1992DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO E PRATICA DO DESPORTO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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