Projetos de Onaireves Moura
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10/08/1993PL 4030/1993PERMITE DEDUZIR EM DOBRO, PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, AS DESPESAS COM DEPENDENTE, NO CASO DE ADOÇÃO DE MENOR.Arquivadaautor02/08/1993PL 3859/1993CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL AOS 15 ANOS DE EXERCICIO NA ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/07/1993PL 4010/1993PERMITE DEDUZIR EM DOBRO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA AS DESPESAS COM DEPENDENTES, NO CASO DE O CONTRIBUINTE TER UM UNICO FILHO.Arquivadaautor07/07/1993PL 3988/1993REGULAMENTA AS OPERAÇÕES, OS PLANOS E AS CONDIÇÕES DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO.Arquivadaautor24/06/1993PL 3955/1993ALTERA O ARTIGO 104 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor16/12/1992RIC 1954/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES AS CONCESSÕES E/OU OUTRAS AUTORIZAÇÕES DO ORGÃO PARA A LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO S/A.—autor23/10/1992PL 3225/1992DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO OBTIDA EM CADA TESTE DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1992PL 3226/1992DISPÕE SOBRE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA, AS CONTRIBUIÇÕES E/OU DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS AS ENTIDADES DE DIREÇÃO DE DESPORTO OU PRATICA DESPORTIVA.Arquivadaautor16/10/1992PL 3224/1992DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, DAS ENTIDADES DE PRATICA DESPORTIVA.Arquivadaautor16/10/1992PL 3222/1992DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DAS ENTIDADES DE DIREÇÃO E PRATICA DO DESPORTO.Arquivadaautor16/10/1992PL 3221/1992DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO VINCULO EMPREGATICIO PARA COM A ENTIDADE DE DIREÇÃO DE DESPORTO E COM AS DE PRATICA DESPORTIVA, NAS ATUAÇÕES EM COMPETIÇÕES POR ELAS PROMOVIDAS.Arquivadaautor16/10/1992PL 3223/1992Dispõe sobre a autorização para as entidades desportivas promoverem concursos e sorteios de brindes.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1830/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT COM A EMPRESA LIDERANÇA E CAPITALIZAÇÃO DE SÃO PAULO E SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO COM A VENDA DE TELESENAS.—autor17/12/1991PL 2021/1991DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MORADIA E PRODUÇÃO AGRICOLA RURAL - MORAGRO.Arquivadaautor08/11/1991PL 1845/1991DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO AS PESSOAS JURIDICAS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA DE ALIMENTOS PARA SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor