Projetos de Onyx Lorenzoni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.401–1.450 de 1.957 projetos
03/02/2004EMP 9/2004Modifica os arts. 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitando a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional.Arquivadaautor03/02/2004EMP 8/2004Modifica os arts. 17, 34, 139, 146, 189, 197, 201 e 202, do Regimento Interno, limitando a criação de Comissões Especiais e estabelece novo rito para tramitação das Propostas de Emenda Constitucional.Arquivadaautor29/01/2004PEC 233/2004Dá nova redação ao caput do art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/01/2004PEC 232/2004Modifica o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, visando tornar o ensino médio obrigatório e gratuito, suprimindo o inciso II e renumerando-se os demais.Arquivadacoautor28/01/2004PEC 231/2004Acrescenta inciso ao art. 15 da Constituição Federal, prevendo a perda ou suspensão de direitos políticos na hipótese de mudança de domicílio eleitoral.Arquivadacoautor28/01/2004RIC 1399/2004Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de ofício atribuído ao Senhor Vice-Presidente e Presidente da República em exercício, solicitando atenção especial para neto de protegido seu no preenchimento das vagas de residência médica em instituição pública.Arquivadaautor22/01/2004EMC 35/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 37/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 28/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 20/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 19/2004Sem ementa publicada—autor20/01/2004PEC 229/2004Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor18/12/2003PEC 223/2003Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor18/12/2003PDC 1068/2003Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2003PRC 121/2003Altera os artigos 68, 72 e 84 do Regimento Interno.Arquivadarelator17/12/2003PRC 120/2003Altera os arts. 66 e 88 do Regimento Interno.Arquivadarelator16/12/2003EMC 598/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 597/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 595/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003RIC 1342/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.Arquivadaautor16/12/2003RIC 1341/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.Arquivadaautor16/12/2003RIC 1340/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.Arquivadaautor10/12/2003EMP 54/2003Institui o Estatuto do Desporto.—autor10/12/2003EMP 43/2003Institui o Estatuto do Desporto—autor04/12/2003PEC 213/2003Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/12/2003EMP 1/2004Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.—autor19/11/2003EMC 1/2003Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.—autor18/11/2003REQ 90/2003O Governador do Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor17/11/2003REQ 14/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor17/11/2003REQ 13/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor17/11/2003REQ 12/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor13/11/2003REQ 10/2003Requer realização de audiência públicaArquivadaautor13/11/2003REQ 9/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor13/11/2003REQ 8/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor13/11/2003REQ 7/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor13/11/2003REQ 6/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor13/11/2003REQ 5/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor13/11/2003REQ 4/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor13/11/2003REQ 3/2003Solicita realização de Audiência PúblicaArquivadaautor12/11/2003PEC 198/2003Altera a redação do artigo 94 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/11/2003REC 93/2003Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta".Arquivadacoautor06/11/2003EMC 517/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 513/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 508/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 406/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 303/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 222/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 59/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 512/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 15/2003Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências—autor