Quem é
- Nome civil
- Orestes Muniz Filho
- Nascimento
- 10 de fevereiro de 1952
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 18 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/10/1985PL 6453/1985DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITO RURAL NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO PAIS.Arquivadaautor09/05/1985PL 5409/1985DISPENSA O USO DE FOTOGRAFIA NO TITULO E DEMAIS DOCUMENTOS ELEITORAIS.Arquivadaautor03/12/1984PL 4774/1984ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1984RQC 277/1984CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS DENUNCIAS DA EXISTENCIA DE MEIOS ESCUSOS DE ALICIAMENTOS DE VOTOS DO COLEGIO ELEITORAL, POR UM CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SENHOR PAULO MALUF, MEMBRO DO CONGRESSO NACIONAL.—autor06/07/1984RQC 215/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO ESTADO DE RONDONIA, DA ENERGIA GERADA PELA USINA DE ITAIPU.—autor06/07/1984RQC 214/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O EMPRESTIMO DO BRASIL A ARGENTINA.—autor13/06/1984PL 3730/1984DETERMINA A REABERTURA, PELO PRAZO DE TRES ANOS, DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM NA PROVINCIA ESTANIFERA DE RONDONIA.Arquivadaautor06/06/1984PLP 163/1984DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTO, NO CASO E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.—autor20/09/1983PL 2134/1983DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL), INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 1940, DE 25 DE MAIO DE 1982.Arquivadaautor06/09/1983RQC 74/1983SOLICITA INFORMAÇ"ES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NUMERO DE INSTITUIÇ"ES FINANCEIRAS QUE ESTÉO AMPARADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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