Projetos de Orestes Muniz
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02/10/1985PL 6453/1985DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITO RURAL NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO PAIS.Arquivadaautor09/05/1985PL 5409/1985DISPENSA O USO DE FOTOGRAFIA NO TITULO E DEMAIS DOCUMENTOS ELEITORAIS.Arquivadaautor03/12/1984PL 4774/1984ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1984RQC 277/1984CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS DENUNCIAS DA EXISTENCIA DE MEIOS ESCUSOS DE ALICIAMENTOS DE VOTOS DO COLEGIO ELEITORAL, POR UM CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SENHOR PAULO MALUF, MEMBRO DO CONGRESSO NACIONAL.—autor06/07/1984RQC 215/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO ESTADO DE RONDONIA, DA ENERGIA GERADA PELA USINA DE ITAIPU.—autor06/07/1984RQC 214/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O EMPRESTIMO DO BRASIL A ARGENTINA.—autor13/06/1984PL 3730/1984DETERMINA A REABERTURA, PELO PRAZO DE TRES ANOS, DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM NA PROVINCIA ESTANIFERA DE RONDONIA.Arquivadaautor06/06/1984PLP 163/1984DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTO, NO CASO E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.—autor20/09/1983PL 2134/1983DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL), INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 1940, DE 25 DE MAIO DE 1982.Arquivadaautor06/09/1983RQC 74/1983SOLICITA INFORMAÇ"ES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NUMERO DE INSTITUIÇ"ES FINANCEIRAS QUE ESTÉO AMPARADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor05/09/1983PL 1964/1983CRIA A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE JI-PARANA, NA CIDADE DE JI-PARANA - RONDONIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1983PL 1927/1983CRIA A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE RONDONIA, NA CIDADE DE PORTO VELHO - RONDONIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1983PL 1791/1983SUBSTITUI NO 'CAPUT' DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1164, DE 01 DE ABRIL DE 1971, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 18 DA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE 'APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', AS EXPRESSÕES 'CEM QUILOMETROS' POR 'TRINTA QUILOMETROS'.Arquivadaautor30/06/1983PLP 62/1983ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O REGIME DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL URBANA, BEM COMO A LEGISLAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/06/1983PL 1311/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INPS E POSTOS DO INAMPS NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor09/06/1983PL 1152/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DO CENTRO OESTE S/A.Arquivadaautor27/04/1983PL 680/1983ALTERA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MINIMOS E EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1983PL 517/1983ALTERA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVAMENTE A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO POSSESSORIA.Arquivadaautor18/03/1983PL 196/1983DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor