Quem é
- Nome civil
- Orlando Vieira Dantas
- Nascimento
- 28 de setembro de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/1953PL 3917/1953REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PREVE A APLICAÇÃO DA COTA DE DEZ POR CENTO PROVENIENTE DO IMPOSTO DE RENDA E DESTINADA AOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor15/05/1953PL 3090/1953CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FERROVIARIOS DEMITIDOS, EXONERADOS OU PUNIDOS POR MOTIVO DE GREVES.Arquivadaautor25/06/1952PL 2103/1952ISENTA O AÇUCAR REFINADO E EM TABLETES, DO IMPOSTO DE COMERCIO.Arquivadaautor09/03/1952PL 1729/1952DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AÇUCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1951PL 1267/1951REGULA O HORARIO DOS EMPREGADOS EM CARRIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1951PL 510/1951CRIA HORTOS FLORESTAIS NOS MUNICIPIOS DE SIRIRI E MURIBECA, NO ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor29/05/1951PL 509/1951CRIA POSTO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTA, NO ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor14/05/1951PL 373/1951EXCLUIR DO RENDIMENTO BRUTO PARA O CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, OS PREMIOS DE SEGUROS DE VIDA RESTITUIDOS EM QUALQUER CASO, INCLUSIVE NO DE RENUNCIA DE CONTRATO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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