Quem é
- Nome civil
- Orlando Fantazzini Neto
- Nascimento
- 14 de setembro de 1958
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 20 de fevereiro de 2001, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor30/11/2006REQ 54/2006Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias esteja representada no VI Fórum Social Mundial, a ser realizado em janeiro de 2007 na cidade de Nairobi, Quênia.Arquivadaautor23/11/2006REQ 285/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito do andamento dos processos de renovação de outorga para prestação de serviços de radiodifusão que retornaram ao Ministério das Comunicações por solicitação do Poder Executivo em junho de 2006.Arquivadacoautor21/11/2006REQ 53/2006Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o arquivamento do inquérito que investigou a queima de documentos secretos na Base Aérea de Salvador, ocorrida em 2004 e ainda, o destino dos arquivos e documentos que restaram do processo de incineração.Arquivadacoautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor10/10/2006PEC 574/2006Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do art. 166, para vedar a aprovação de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.Arquivadacoautor10/10/2006PEC 573/2006Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/10/2006PEC 572/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal tornando prioritário o pagamento de precatórios dos que tiverem idade superior a sessenta e cinco anos.—coautor06/09/2006RIC 4102/2006Solicita informação ao Ministro da Fazenda sobre procedimentos relativos à restituição do Imposto de Renda.Arquivadaautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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