Quem é
- Nome civil
- Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro
- Nascimento
- 13 de novembro de 1898
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de setembro de 1957, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/10/1959PL 1133/1959ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DE TAXAS ADUANEIRAS, MATERIAIS IMPORTADOS PELA MECANICA PESADA S/A, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DE SUA USINA EM TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/06/1959PL 491/1959ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1959PL 72/1959ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1957PL 3251/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE O ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, DE IMPOSTO DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O MATERIAL TELEFONICO QUE MENCIONA IMPORTADO PELA COMPANHIA TELEFONICA DE RIO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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