Quem é
- Nome civil
- Oscar Alves
- Nascimento
- 10 de março de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/1986PL 8550/1986INSTITUI, EM CARATER TEMPORARIO, A LICENÇA EXTRAORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1986PL 8521/1986MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 11 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1986PL 8520/1986OBRIGA AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO A DESTINAR 30 MINUTOS AO DIA PARA ASSUNTOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO.Arquivadaautor16/12/1986PL 8548/1986PERMITE, AS INSTITUIÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL, REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/12/1986PL 8547/1986DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NA DIREÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor15/12/1986PL 8549/1986DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MOINHOS COLONIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1985PL 7072/1985DISPÕE SOBRE O VALOR DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/12/1985PL 7071/1985ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DE MADEIRA, ALTERANDO O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 79 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor18/05/1984RQC 187/1984SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO EXTERNO REALIZADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS.—autor10/11/1983PL 2575/1983ASSEGURA AO TRABALHADOR COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO NA MESMA EMPRESA, AMPARADO PELO FGTS, O MINIMO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO ACORDO CELEBRADO SOB QUALQUER CIRCUNSTANCIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.