Projetos de Oscar Alves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–15 de 15 projetos
17/12/1986PL 8550/1986INSTITUI, EM CARATER TEMPORARIO, A LICENÇA EXTRAORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1986PL 8521/1986MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 11 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1986PL 8520/1986OBRIGA AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO A DESTINAR 30 MINUTOS AO DIA PARA ASSUNTOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO.Arquivadaautor16/12/1986PL 8548/1986PERMITE, AS INSTITUIÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL, REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/12/1986PL 8547/1986DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NA DIREÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor15/12/1986PL 8549/1986DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MOINHOS COLONIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1985PL 7072/1985DISPÕE SOBRE O VALOR DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/12/1985PL 7071/1985ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DE MADEIRA, ALTERANDO O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 79 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor18/05/1984RQC 187/1984SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO EXTERNO REALIZADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS.—autor10/11/1983PL 2575/1983ASSEGURA AO TRABALHADOR COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO NA MESMA EMPRESA, AMPARADO PELO FGTS, O MINIMO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO ACORDO CELEBRADO SOB QUALQUER CIRCUNSTANCIA.Arquivadaautor24/10/1983PL 2421/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL (TITULO V).Arquivadaautor13/10/1983PL 2371/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor18/08/1983PL 1855/1983ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO POLITECNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA CENTRO POLITECNICO 'MINISTRO FLAVIO SUPLICY DE LACERDA'.Arquivadaautor27/06/1983PL 1594/1983OBRIGA A ADIÇÃO DE 10%, NO MINIMO, DE FARINHA DE MILHO NA FARINHA DE TRIGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1983PL 1593/1983ATRIBUI AO REGISTRO DE ADMISSÕES E DISPENSAS, DO MINISTERIO DO TRABALHO, CRIADO PELA LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, A INCUMBENCIA DE MANTER TAMBEM UM SERVIÇO DE REGISTRO DE EMPREGO (SARE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor