Quem é
- Nome civil
- Oscar Ilton de Andrade
- Nascimento
- 26 de setembro de 1957
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 6 de março de 1996, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/2002PL 7437/2002Acrescenta um inciso VI e um § 2º ao artigo 2º da Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995.Arquivadaautor09/12/2002PL 7436/2002Dê-se ao artigo 1º, "caput", da Lei nº 10.446, de 08 de maio de 2002, a seguinte redação:Arquivadaautor09/12/2002PL 7435/2002Acrescenta § 7º ao art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor09/12/2002PL 7434/2002Acrescenta ao artigo 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o inciso XII com a seguinte redação:Arquivadaautor25/04/2002TVR 2047/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
151, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística Itajaense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2002TVR 1661/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 714, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação de Moradores do Serra Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2001TVR 1387/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 535, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Comunitária Cachoeirense de Radiodifusão, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/10/2001PL 5589/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de código de barras ou numeração do chassi, dos aparelhos eletro-eletrônicos fabricados no País.Arquivadaautor23/10/2001PL 5588/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação do Hino Nacional pelas emissoras de rádio e televisão.Arquivadaautor27/09/2001TVR 1243/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 110, de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária FM Rio Neves de São Raimundo das Mangabeiras a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de São Raimundo das Mangabeiras - MA.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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