Quem é
- Nome civil
- Oscar Napoleão Carneiro da Silva
- Nascimento
- 25 de abril de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/10/1957PL 3393/1957ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 179, 182 E 184, INCISO I, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1957PL 2795/1957ESTABELECE NORMAS PARA A RENOVAÇÃO DO ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1957PL 2449/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00 PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS A FACULDADE DE FILOSOFIA E A ESCOLA POLITECNICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor20/06/1956PL 1474/1956ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, MATERIAIS A SEREM IMPORTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A REFORMA DE SUA USINA TERMOELETRICA DE LUZ E FORÇA.Arquivadaautor13/06/1956PL 1437/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA PAGAMENTO NESTE EXERCICIO, DA SUBVENÇÃO QUE A LEI 2737, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1956, CONCEDEU A FACULDADE DE FILOSOFIA DO RECIFE, DA UNIVERSIDADE DO RECIFE.Transformado em Norma Jurídicaautor04/03/1955PL 51/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ESTRADA DE FERRO DE PAULO AFONSO.Arquivadaautor02/06/1954PL 4499/1954ESTENDE AOS MILITARES DA AERONAUTICA OS BENEFICIOS DA LEI 2172, DE 18 DE JANEIRO DE 1954.Arquivadaautor10/11/1953PL 3815/1953CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, E DE IMPOSTO DE CONSUMO, PARA UM EQUIPAMENTO DE REFRIGERADORES E AMBULANCIAS DESTINADO AOS BANCOS DE SANGUE INSTALADOS PELA SOCIEDADE FILANTROPICA PROFESSOR OTAVIO DE FREITAS, DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor20/05/1953PL 3126/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA URGENTES SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA IGREJA CONSIDERADA MONUMENTO HISTORICO, A MATRIZ DE SANTO ANTONIO DE RECIFE.Arquivadaautor20/05/1953PL 3124/1953DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO MEDICO PRESTADO, SEM REMUNERAÇÃO, A INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO EM FAVOR DO PROFISSIONAL QUE POSTERIORMENTE VENHA A OCUPAR CARGO PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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