Projetos de Oscar Carneiro
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23/10/1957PL 3393/1957ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 179, 182 E 184, INCISO I, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1957PL 2795/1957ESTABELECE NORMAS PARA A RENOVAÇÃO DO ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1957PL 2449/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00 PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS A FACULDADE DE FILOSOFIA E A ESCOLA POLITECNICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor20/06/1956PL 1474/1956ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, MATERIAIS A SEREM IMPORTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A REFORMA DE SUA USINA TERMOELETRICA DE LUZ E FORÇA.Arquivadaautor13/06/1956PL 1437/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA PAGAMENTO NESTE EXERCICIO, DA SUBVENÇÃO QUE A LEI 2737, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1956, CONCEDEU A FACULDADE DE FILOSOFIA DO RECIFE, DA UNIVERSIDADE DO RECIFE.Transformado em Norma Jurídicaautor04/03/1955PL 51/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ESTRADA DE FERRO DE PAULO AFONSO.Arquivadaautor02/06/1954PL 4499/1954ESTENDE AOS MILITARES DA AERONAUTICA OS BENEFICIOS DA LEI 2172, DE 18 DE JANEIRO DE 1954.Arquivadaautor10/11/1953PL 3815/1953CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, E DE IMPOSTO DE CONSUMO, PARA UM EQUIPAMENTO DE REFRIGERADORES E AMBULANCIAS DESTINADO AOS BANCOS DE SANGUE INSTALADOS PELA SOCIEDADE FILANTROPICA PROFESSOR OTAVIO DE FREITAS, DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor20/05/1953PL 3126/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA URGENTES SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA IGREJA CONSIDERADA MONUMENTO HISTORICO, A MATRIZ DE SANTO ANTONIO DE RECIFE.Arquivadaautor20/05/1953PL 3124/1953DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO MEDICO PRESTADO, SEM REMUNERAÇÃO, A INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO EM FAVOR DO PROFISSIONAL QUE POSTERIORMENTE VENHA A OCUPAR CARGO PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.Arquivadaautor27/06/1952PL 2121/1952RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A EDITAR OBRAS DO ESCRITOR MUCIO LEÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor15/05/1952PL 1956/1952ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO GINASIO CRISTO REI, EM PESQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/04/1952PL 1887/1952PRORROGA POR MAIS TRES ANOS O PRAZO PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS ELEVAREM O SEU CAPITAL.Arquivadaautor26/10/1951PL 1327/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE SARGENTO WOLFF, COM SEDE EM RECIFE, PERNAMBUCO.Arquivadaautor29/08/1949PL 695/1949AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL DE PECUARIA, EM RECIFE.Arquivadaautor11/08/1949PL 634/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE RECIFE.Arquivadaautor18/05/1949PL 244/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NAS PRAIAS DE OLINDA, PERNAMBUCO.Arquivadaautor03/06/1947RQC 214/1947SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS DO BANCO DO BRASIL AO BANCO NACIONAL DE DESCONTOS.—autor20/05/1947PL 196/1947PRORROGA A VIGENCIA DA LEI Nº 8, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1946.Transformado em Norma Jurídicaautor13/05/1947RQC 161/1947SUGERE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE OITO DEPUTADOS, A FIM DE DE ACOMPANHAR A LIQUIDAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE.—autor