Quem é
- Nome civil
- Oscar Dias Corrêa
- Nascimento
- 1º de fevereiro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de junho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/1990PEC 53/1990ALTERA O ARTIGO SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS E O ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor16/11/1990RIC 685/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO EXERCITO SOBRE O CENTRO DE PESQUISAS DE TECNICAS NUCLEARES APLICADAS A REGIÃO SEMIARIDA, EM MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor31/10/1990PL 5825/1990DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO NOS QUADROS DA PREVIDENCIAL SOCIAL RURAL DOS REPRESENTANTES LOCAIS QUE MENCIONA.Arquivadaautor01/08/1990PL 5494/1990CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1990RIC 488/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO EXERCITO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLOGICO DE PESQUISAS NUCLEARES EM MONTES CLAROS, MINAS GERAIS.—autor05/10/1989PL 3948/1989Institui o rito sumário para as ações penais decorrentes de conclusão de Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadarelator08/06/1989PL 2566/1989CRIA, NA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1988PL 998/1988Regula o rito processual do Mandado de Injunção e dá outras providênciasArquivadarelator02/02/1988PDC 8/1988AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1988 E 28 DE FEVEREIRO DE 1989.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1966PL 4050/1966ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 4.740, DE 15 DE JULHO DE 1965 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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