Quem é
- Nome civil
- Oscar Passos
- Nascimento
- 31 de janeiro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 26 de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1962PL 4602/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESAS DECORRENTES DA TRANSFORMAÇÃO DO TERRITORIO DO ACRE EM ESTADO.Arquivadaautor26/06/1962PL 4419/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO ENTERPE SANTA CECILIA, DE SENA MADUREIRA, ACRE, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DESTINADOS A BANDA DE MUSICA E ORQUESTRA.Arquivadaautor26/06/1962PL 4418/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO SOCIAL RURAL DE SENA MADUREIRA, NO ESTADO DO ACRE, E DESTINADO TAMBEM A AQUISIÇÃO DE PEQUENAS MAQUINAS AGRICOLAS.Arquivadaautor27/02/1962PL 3912/1962ALTERA O ITEM IV DO ARTIGO SETIMO DA LEI 3765, DE 04 DE MAIO DE 1960 (DISPÕE SOBRE PENSÕES MILITARES).Arquivadaautor23/10/1961PL 3523/1961REGULA O PAGAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS AOS TERRITORIOS FEDERAIS.Arquivadaautor20/10/1961PL 3521/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO TERRITORIO DO ACRE, EM RIO BRANCO.Arquivadaautor20/10/1961PL 3515/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO DO ACRE - CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE BENEFICENTE DOS OPERARIOS DE RIO BRANCO, ACRE.Arquivadaautor19/10/1961PL 3505/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO DO ACRE - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO BRANCO, TERRITORIO DO ACRE.Arquivadaautor08/05/1961PL 2909/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, PARA A ORGANIZAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA, PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO TERRITORIO DO ACRE.Arquivadaautor31/07/1959PL 690/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA AUXILIO AS VITIMAS DO INCENDIO OCORRIDO EM 19 DO CORRENTE NA CIDADE DE SERRA MADUREIRA, TERRITORIO FEDERAL DO ACRE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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