Quem é
- Nome civil
- Osmar Cunha
- Nascimento
- 19 de outubro de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 24 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/1968PLP 58/1968CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/06/1967PL 423/1967DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1967PLP 10/1967DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor05/03/1967PL 812/1967AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO PALACIO TIRADENTES PARA O ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor23/11/1962PL 4824/1962RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3994, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1962.Arquivadaautor30/08/1962PL 4651/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000, 00,(DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERESTADUAL SOBRE O RIO NEGRO, LIGANDO AS CIDADES DE MAFRA, EM SANTA CATARINA, E RIO NEGRO, NO PARANA.Arquivadaautor30/08/1962PL 4650/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00, (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERESTADUAL SOBRE O RIO NEGRO, LIGANDO OS MUNICIPIOS DE TRES BARRAS, EM SANTA CATARINA E SÃO MATEUS, NO PARANA.Arquivadaautor10/07/1962PL 4512/1962DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 (CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES).Arquivadaautor18/01/1962PL 4890/1962REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 1962.Arquivadaautor12/12/1961PL 3744/1961CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS (ABM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.