Quem é
- Nome civil
- Osmar Dutra
- Nascimento
- 20 de fevereiro de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 30 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1968PL 1567/1968ESTENDE AOS SERVIDORES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL OS DIREITOS CONSTANTES DO DECRETO Nº 62.615, DE 26 DE ABRIL DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE NOVOS IMOVEIS CONSTRUIDOS PELA CODEBRAS, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA E FINANCIAMENTOS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor30/09/1968PL 1712/1968ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 73, DE 1966, E DA LEI Nº 4.594, DE 1964.Arquivadaautor15/08/1968PL 1559/1968APLICA AO ARTIGO 298, ITENS I A XVIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O DISPOSTO NO CAPITULO V, DA LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS DUPLICATAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1968PL 1411/1968CRIA O PORTO FRANCO DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1968PL 1219/1968ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 41 E 66 DA LEI Nº 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor05/03/1968PL 1058/1968REGULAMENTA A COBRANÇA DE DIVIDAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/09/1967PLP 30/1967COMPLEMENTA O ITEM TERCEIRO, DO ARTIGO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, DEFININDO A PLATAFORMA SUBMARINA.—autor12/09/1967PL 477/1967APOSENTA TRABALHADOR OU FUNCIONARIO PUBLICO, CUJOS TEMPOS DE SERVIÇO, NA EMPRESA OU NO SERVIÇO PUBLICO, TOTALIZAREM 30 ANOS, SE DO SEXO FEMININO, E 35 ANOS, SE DO SEXO MASCULINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1967PRC 4/1967DISCIPLINA A INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA PEQUENO EXPEDIENTE.—autor20/01/1964PL 1649/1964ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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